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Proc - (274116)
02/12/2024 13:21Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)
13/10/2025 17:15características naturais e rurais, visando à conservação da biodiversidade local (art.... 97 do PLC n° 78/2025)..... 6º,...
Projeto de Lei Complementar - (77962)
17/11/2024 14:57Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Projeto de Lei - 769/2019 - (144484)
17/11/2024 01:54Despacho - 1 - SELEG - (6221)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...