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Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:311731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:43Proc - (274124)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99
Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47IND 9063/2022
15/11/2024 04:59NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...