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1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02
Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32

que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. A coordenação da...

Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54
Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18
1731835461347-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (121004).pdf
17/11/2024 06:24
1732135038455-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (120999).pdf
20/11/2024 17:37
Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17
Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55

, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...

Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25
Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08
Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37

null null...

Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37