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Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
1731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:411731839773561-Projeto de Lei - (112073).pdf
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:541731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...
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