Busca
1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. 6º A coordenação da...
Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:181731835461347-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (121004).pdf
17/11/2024 06:241732135038455-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (120999).pdf
20/11/2024 17:37Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37null null...
Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneMensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...