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Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35
1731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55

, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54
Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08
Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
1732158381547-Publicação - Lei N° 72342023 publicada no DODF de 26012023 - SELEG
21/11/2024 00:06
1731816044090-Projeto de Lei - 12912020 - (147588).pdf
17/11/2024 01:00
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49
Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16
Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34
20 Entradas Por página

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