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Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Projeto de Lei - (149062)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20PL 17/2019
11/11/2024 16:37Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:511733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...