Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:21

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. trata das modalidades que...

Projeto de Lei - (149062)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46
Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47
Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

IND 2056/2004
12/11/2024 17:23

DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223

IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223

IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223

Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e tratam da vigência, publicação e...

Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43
Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20
PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51
1733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23
Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38