Busca
1731945606501-Anexo - Requerimento n° 30142022 - Retirada - SELEG - (62541).pdf
18/11/2024 13:00Parecer - 2 - CCJ - (271392)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271362)
13/11/2024 18:58Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731544772281-Redação Final - SELEG - (240309).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:431731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:381731818236805-Projeto de Lei - 9522020 - (145571).pdf
17/11/2024 01:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...