Busca
Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
05/08/2019 13:19Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Redação Final - - SELEG - (321869)
08/12/2025 08:56Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...
Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53Parecer - 1 - CDDHCLP - (261487)
13/11/2024 20:19Mensagem - Nº 96/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332184)
08/05/2026 08:11Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 53/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329600)
08/04/2026 08:23Parecer - 1 - CAS - (271708)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 6 - GMD - Aprovado(a) - (123596)
20/11/2024 16:57Dê-se ao Parágrafo único do art. 10, do projeto a seguinte redação....“Art. 10 (...) Parágrafo Único....As despesas decorrentes desta...
Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...
Proc - (273959)
02/12/2024 13:22Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Projeto de Lei - (20185)
18/11/2024 01:07Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278106)
04/12/2024 12:51FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MD Projeto de Resolução...nº 50/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº...