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1731545029219-Redação Final - SELEG - (240097).pdf
13/11/2024 21:43
1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00
1731685085921-Projeto de Decreto Legislativo - 1032020 - (232858).pdf
15/11/2024 12:38
1731940408852-Mensagem - Nº 0492024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110185).pdf
18/11/2024 11:33
Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32

que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. A coordenação da...

Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15

Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...

Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39
1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38
1731551958809-Redação Final - SELEG - (243542).pdf
13/11/2024 23:39
1731544125184-Redação Final - SELEG - (241188).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47

, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... ) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56