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Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:251731545286769-Redação Final - SELEG - (238709).pdf
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...
Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:45Mensagem - Mensagem Nº 257/2023 GAG/CJ - SELEG - (99547)
02/12/2024 14:07Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:431731827469099-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840).pdf
17/11/2024 04:111731827473409-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823).pdf
17/11/2024 04:111731827475375-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814).pdf
17/11/2024 04:111731827482480-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786).pdf
17/11/2024 04:11Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...
Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...