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Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39Moção - 53/2019 - (226144)
15/11/2024 13:26Requerimento - 1712/2020 - (220345)
14/11/2024 00:52Projeto de Decreto Legislativo - (136530)
17/11/2024 03:56Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Requerimento - (60754)
20/11/2024 23:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11Emenda (Substitutivo) - 19 - CESC - (252737)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 17 - CESC - (252735)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (249685)
13/11/2024 22:48Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (327483)
23/03/2026 11:33seguinte § 6º: Art.31........................................................................................................ §...