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Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: Art. 2º A Lei nº...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65017)
17/11/2024 17:01Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...
Requerimento - 84/2019 - (212279)
14/11/2024 01:551731551191263-Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856).pdf
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (102335)
17/11/2024 09:47Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
1731544105640-Redação Final - SELEG - (241260).pdf
13/11/2024 21:28IND 1981/2004
12/11/2024 17:30ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223
IND 2055/2004
12/11/2024 17:23INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223