Busca
Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
17/11/2024 22:03Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....
2311492RL (223).jpg
16/03/2023 17:562311548RL (223).jpg
25/04/2023 18:27Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:391732135058706-Resolução - nº 344, de 2024 - SELEG - (120832).pdf
20/11/2024 17:37Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...
1731685290470-Projeto de Resolução - 552008 - (232020).pdf
15/11/2024 12:41Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05Enquanto o art. 6º excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...
Publicação - Lei N° 7031/2021-DODF (28/12/2021) - SELEG - (33831)
17/11/2024 22:05Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05Publicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7100/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38497)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7099/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38498)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7098/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38588)
17/11/2024 20:57Lei - LEI Nº 7.441/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112973)
20/11/2024 18:45Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34. 1º O inciso VI do art. 6º da lei 6.888, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar...com a seguinte redação: “Art....