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Projeto de Resolução - 37/2019 - (231916)
15/11/2024 12:42
Mensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52

Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....

Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50

O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...

Projeto de Resolução - 2/2019 - (231707)
15/11/2024 12:54
1732913079111-Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082).pdf
29/11/2024 17:44
1731685290470-Projeto de Resolução - 552008 - (232020).pdf
15/11/2024 12:41
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10

Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. , da Lei 3.831, de 14...

Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
Anexo - PL 1445/2024 - APENSADO - SACP - (278960)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (278195)
29/11/2024 17:31
1731686065119-Projeto de Resolução - 332019 - (231892).pdf
15/11/2024 12:54
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128510)
20/11/2024 16:33

Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....

Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38
Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
17/11/2024 10:15
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05

Enquanto o art. excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...

Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04
Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128673)
18/11/2024 11:00