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Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05

Enquanto o art. 6º excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...
Parecer - 2 - CCJ - (262376)
13/11/2024 20:17
1731686076325-Projeto de Resolução - 172019 - (231797).pdf
15/11/2024 12:54
1731685325114-Projeto de Resolução - 402007 - (231931).pdf
15/11/2024 12:42
Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532)
17/11/2024 17:36
Mensagem - N° 534/2021- Sanção - SELEG - (34036)
17/11/2024 22:04
Mensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
17/11/2024 22:03
Publicação - Lei N° 7031/2021-DODF (28/12/2021) - SELEG - (33831)
17/11/2024 22:05
Redação Final - DCL - SELEG - (38371)
17/11/2024 20:57
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25

Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....
Projeto de Resolução - 78/2010 - (232123)
15/11/2024 12:40
Mensagem - Nº 305/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108701)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 187/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127619)
18/11/2024 11:04
Parecer - 2 - CCJ - (262287)
13/11/2024 20:17
1731686065432-Projeto de Resolução - 332007 - (231889).pdf
15/11/2024 12:54
Redação Final - SELEG - (240471)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CCJ - (271092)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
17/11/2024 10:15
Mensagem - n º 112/2022-GP - Sanção - SELEG - (40935)
17/11/2024 20:21
1731685274206-Projeto de Resolução - 632018 - (232067).pdf
15/11/2024 12:41
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