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Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:421731551191263-Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856).pdf
13/11/2024 23:26Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39765)
17/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...
Mensagem - Nº 108 /2024-GP - Lei º 7.467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112227)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12IND 2420/2007
12/11/2024 09:10ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223
REQ 76/1999
13/11/2024 14:17REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.
Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26Anexo - Estudo Técnico n. 01/2025 - UCO/Conofis/CLDF - PLENARIO - (289231)
11/03/2025 14:18Mensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
21/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (250978)
13/11/2024 22:36Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...