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Indicação - (20577)
18/11/2024 01:05

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) garante em seu...art. 8, §, o direito da gestante e...

Projeto de Lei - (29350)
17/11/2024 22:44
Indicação - (82851)
18/11/2024 11:54

. Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...

Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (250977)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129961)
20/11/2024 11:30

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Mensagem - nº 153/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43464)
17/11/2024 19:34
Emenda - 1 - CCJ - (24435)
18/11/2024 00:07

aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consoante os termos da resolução...Art. O cumprimento...

Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47
Parecer - 1 - CAF - (25476)
17/11/2024 23:50

O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...

Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...

Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35
Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13