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Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... 6º do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...
Projeto de Lei - 1110/2020 - (146512)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37Estudo - Centro de Convivência do Idoso de São Sebastião - SERP-GDF - (326372)
09/03/2026 17:59Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17Projeto de Lei - (290687)
24/03/2025 17:34Art. 4º Os espaços físicos mencionados no art. 1º, voltados ao desenvolvimento das...Art. 6º Esta...
Redação Final - CCJ - (29259)
20/02/2025 19:54Art. 2º As restrições quanto ao porte, espécie e ferocidade previstas no art. 1º...Art. 3º Os dispositivos desta...
Parecer - 2 - CCJ - (269020)
13/11/2024 19:17Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (259872)
13/11/2024 20:38PDL 310/2017
11/11/2024 17:52Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho