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18/11/2024 01:03Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
07/11/2025 07:541731544102324-Redação Final - SELEG - (241271).pdf
13/11/2024 21:28REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:391731816317053-Projeto de Lei - 11642020 - (146832).pdf
17/11/2024 01:05Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...
Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04Adite-se o seguinte inciso VI ao art. 6º: Art. 6º ................................ferramenta de...
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....
Projeto de Lei - 1502/2020 - (148855)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (356)
21/11/2024 03:462021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:...