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Requerimento - 7/2019 - (211896)
14/11/2024 02:02
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11
Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
10/04/2025 18:05

O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...

Mensagem - Nº 243/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98567)
17/11/2024 10:16
Projeto de Lei - 1106/2020 - (146488)
17/11/2024 01:19
Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20654)
18/11/2024 01:05
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20655)
18/11/2024 01:05
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

IND 12481/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223

Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303664)
25/06/2025 11:44
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12

Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35

Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...

Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42