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Mensagem - nº 448/21 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26200)
17/11/2024 23:34MO 768/2024
14/11/2024 06:27Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução...CFM n. 2.378/2024.
Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...
Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (241253)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42Lei - GAB DEP PEPA - (287782)
26/02/2025 10:23Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...
Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05Redação Final - Seleg - SELEG - (29843)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...