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Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Projeto de Lei - 1433/2020 - (148442)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45Proc - (274116)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (148951)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CEOF - (270168)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
1731949724447-Publicação - Lei N° 71712022 - publicada no DODF de 02082022 - SELEG
18/11/2024 14:08Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)
26/11/2025 09:331731880562680-Emenda - 114 - CEOF - (46362).pdf
17/11/2024 18:56Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...