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Redação Final - SELEG - (241288)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (270286)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (101133)
20/11/2024 19:46

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...

Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07
Indicação - 286/2019 - (155001)
15/11/2024 22:42
Mensagem - Nº 273/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104116)
20/11/2024 19:27
Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07
Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21

seguinte memorial descritivo: inicia-se no vértice IVQS-M-0520, de coordenadas N...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento sustentável...

Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09
Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16
Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Rejeitado(a) - (89179)
17/11/2024 12:48

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...IX do art. 1º a seguinte redação: “IX - O inciso I do § 1º...

Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Rejeitado(a) - (89180)
17/11/2024 12:47

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XXI - O inciso II do § 1º...

Parecer - 2 - CCJ - (270927)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03
Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:26
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11
Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23
Redação Final - CCJ - (292246)
03/04/2025 13:56

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...