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Redação Final - SELEG - (241948)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241673)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (329954)
09/04/2026 17:39De acordo com o art. 1º, a Lei n° 1.572, de 22 de julho de 1997, passa a vigorar...Foram apresentados o Parecer n° 1 e a...
Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10PR 36/2011
10/11/2024 17:55ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...
Projeto de Lei - (101133)
20/11/2024 19:46Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CAS - (271684)
13/11/2024 18:54Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17Projeto de Lei - 878/2019 - (145136)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (110999)
17/11/2024 07:54Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...
Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...