Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (241948)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241673)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (329954)
09/04/2026 17:39

De acordo com o art. 1º, a Lei n° 1.572, de 22 de julho de 1997, passa a vigorar...Foram apresentados o Parecer n° 1 e a...

Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10
PR 36/2011
10/11/2024 17:55

ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55

. , VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...

Projeto de Lei - (101133)
20/11/2024 19:46

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...

Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47
Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - CAS - (271684)
13/11/2024 18:54
Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17
Projeto de Lei - 878/2019 - (145136)
17/11/2024 01:38
Projeto de Lei - (110999)
17/11/2024 07:54
Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11
Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19

Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...

Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03
Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16

Art. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16