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PL 2575/2006
12/11/2024 11:33REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.
Publicação - S/N - GMD - (307090)
26/08/2025 17:51REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO
PROC 71/2006
29/11/2024 15:37ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.
PROC 73/2006
29/11/2024 16:44ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.
REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006
PL 2416/2006
12/11/2024 12:01ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO
REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05Enquanto o art. 6º excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...
IND 5235/2006
12/11/2024 12:44A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER
REQ 2504/2006
12/11/2024 11:29REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.
PDL 662/2006
12/11/2024 15:23HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006
REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO
PL 2426/2006
12/11/2024 11:59ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2484/2006
12/11/2024 11:42ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2393/2006
12/11/2024 11:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA
Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:39REQ 2262/2006
12/11/2024 12:57SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006
REQ 2360/2006
12/11/2024 13:25REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE