Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 2575/2006
12/11/2024 11:33

REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.

Publicação - S/N - GMD - (307090)
26/08/2025 17:51
REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO

PROC 71/2006
29/11/2024 15:37

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

PROC 73/2006
29/11/2024 16:44

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006

PL 2416/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO

REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05

Enquanto o art. excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...

IND 5235/2006
12/11/2024 12:44

A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER

REQ 2504/2006
12/11/2024 11:29

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.

PDL 662/2006
12/11/2024 15:23

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006

REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO

PL 2426/2006
12/11/2024 11:59

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2484/2006
12/11/2024 11:42

ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2393/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA

Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:39
REQ 2262/2006
12/11/2024 12:57

SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006

REQ 2360/2006
12/11/2024 13:25

REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE