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Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02
Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53
Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05
Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53

de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e estatuem o...

Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38
Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11
IND 4822/2008
12/11/2024 07:14

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (255048)
02/12/2024 13:42
Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Emenda (Aditiva) - 223 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338639)
30/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Projeto de Lei - 1283/2020 - (147540)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41
Parecer - 2 - CCJ - (271721)
13/11/2024 18:54