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Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11IND 4822/2008
12/11/2024 07:14DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223
Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (255048)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Emenda (Aditiva) - 223 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338639)
30/06/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:2917 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...