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Mensagem - Nº 265/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101185)
20/11/2024 19:46Ofício - Ofício Nº 1898/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34852)
17/11/2024 21:48IND 9079/2010
10/11/2024 20:03ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223
Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126441)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14Mensagem - Nº 135/2024 -GAG/CJ - SELEG - (121493)
20/11/2024 17:18Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19Projeto de Lei - (149461)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:390 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... 6º; II – orientação e acompanhamento...