Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (271416)
13/11/2024 18:58
1733156578006-Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242).pdf
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Projeto de Lei - 1236/2020 - (147257)
17/11/2024 01:02
1732912308958-Projeto de Lei - (278159).pdf
29/11/2024 17:31
Mensagem - Mensagem Nº 155/2023 ?GAG - SELEG - (83264)
20/11/2024 12:55
Mensagem - Nº 328/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281527)
17/12/2024 06:31
Mensagem - nº 244/2022- Promulgação - SELEG - (49302)
17/11/2024 18:30
Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26
Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21
Projeto de Lei Complementar - (45371)
17/11/2024 18:59
Anexo - PLC 126/2022 - Apensado - SACP - (46673)
17/11/2024 18:51
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12

O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...
Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32
Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19
Proc - (274125)
02/12/2024 13:21
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32
Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54
20 Entradas Por página

Exibindo 6.741 - 6.760 de 380.018 resultados.