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Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23
Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43
Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56
Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47
Redação Final - SELEG - (238554)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48
1731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14
Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05
Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31

tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...

Mensagem - Nº 289/2022-GP -Sanção - SELEG - (57558)
17/11/2024 17:27
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35

Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...

Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16
Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06

O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...