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Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (148951)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 279/2019 - (141558)
17/11/2024 02:49Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei Complementar - 26/2007 - (235554)
15/11/2024 11:48Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...
Redação Final - SELEG - (241268)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241264)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43Redação Final - SELEG - (239941)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. 6º revoga as disposições em...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....
Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...