Busca
Projeto de Lei - (37774)
17/11/2024 21:13Ofício - Nº 1897/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34854)
17/11/2024 21:48Emenda (Subemenda) - 45 - CDESCTMAT - (251690)
13/11/2024 22:32Emenda (Subemenda) - 46 - CDESCTMAT - (251691)
13/11/2024 22:32Proc - (25265)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - 476/2019 - (142733)
17/11/2024 02:17Proc - (312126)
23/09/2025 11:11Lei - LEI Nº 7.453/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112905)
20/11/2024 19:02Parecer - 1 - CAF - (25476)
17/11/2024 23:50O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...
IND 9079/2010
10/11/2024 20:03ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223
Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
21/11/2024 00:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Projeto de Lei - (110999)
17/11/2024 07:54Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07Mensagem - Nº 309/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58114)
20/11/2024 23:45Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59Redação Final - SELEG - (238546)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...