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Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41Câmara Legislativa recebe Exposição Elas e Elas na Arte
06/08/2019 15:03Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (250978)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...
Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 20/2007 - (238076)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322387)
09/12/2025 17:00Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...