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Mensagem - Nº 379/2021- SANÇÃO - SELEG - (30124)
17/11/2024 22:41
Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 607/2019 - (143515)
17/11/2024 02:13
Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39
Câmara comemora Semana do Meio Ambiente com arte
30/05/2014 09:45
Ultimas
Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...

Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44
Parecer - 2 - CCJ - (263942)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19
Redação Final - SELEG - (239090)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Nº 179/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83324)
18/11/2024 11:46
Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:07

5º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Projeto de Lei - 1449/2009 - (148534)
17/11/2024 00:44
Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07
Projeto de Decreto Legislativo - (233062)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (238512)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303628)
25/06/2025 11:43
Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45

Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...