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1731685275016-Projeto de Resolução - 632008 - (232065).pdf
15/11/2024 12:411731685275416-Projeto de Resolução - 632003 - (232064).pdf
15/11/2024 12:411731685275755-Projeto de Resolução - 632001 - (232063).pdf
15/11/2024 12:41Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Parecer - 3 - CCJ - (268211)
13/11/2024 19:34Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:131732165855508-Mensagem - nº 2982021 - AutógrafoSanção - SELEG - (13318).pdf
21/11/2024 02:10Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. 6º A participação do...
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45470)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45471)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45472)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45473)
17/11/2024 18:59Redação Final - SELEG - (240641)
13/11/2024 21:38Emenda (Supressiva) - 74 - SELEG - (259785)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:33Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...