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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33Redação Final - SELEG - (120831)
17/11/2024 06:24Requerimento - 1363/2020 - (218629)
14/11/2024 01:04Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...
Portaria GMD - 129/2021 - GTS - (19485)
18/11/2024 01:23Portaria GMD - 129/2021 - GTS - (19486)
18/11/2024 01:23Portaria GMD - 129/2021 - GTS - (19487)
18/11/2024 01:23Portaria GMD - 129/2021 - GTS - (19488)
18/11/2024 01:23Portaria GMD - 129/2021 - GTS - (19490)
18/11/2024 01:23Parecer - 1 - CAS - (271372)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (243839)
13/11/2024 23:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...