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Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...
Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:32Anexo - CDC - (334198)
27/05/2026 14:41Parecer - 5 - CCJ - (270822)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24Lei - GAB DEP PEPA - (128469)
20/11/2024 16:33Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44IND 2751/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223
Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:56Publicação - DCL 233 - CDDM - (314763)
22/10/2025 13:48Publicação - DCL 233 - CDDM - (314764)
22/10/2025 13:51Projeto de Lei - (316252)
03/11/2025 15:04Art. 6º Os órgãos públicos do Distrito Federal deverão considerar, em seus projetos...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 244/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322321)
09/12/2025 08:50Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....
Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...