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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294288)
28/04/2025 11:03orientação já definida pelo Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF, em sua Resolução...A proposta também suprime o art....
Publicação - Lei N° 7185/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54616)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (255048)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09Em especial, quanto à alínea “e” do § 6º do art. 55, observa-se que o mencionado...§ 6º contém dois incisos distintos,...
Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Código de Ética e decoro parlamentar CLDF.pdf
13/11/2020 17:54Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...
Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:05Proc - (273889)
02/12/2024 13:22Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27Art. 6º O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...
Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Parecer - 1 - CEOF - (26946)
17/11/2024 23:19Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...