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Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:05
Emenda - 15 - Cancelado - GVP - (10310)
21/11/2024 02:53

68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...Art. 1º No Anexo II do Projeto de...

Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
01/10/2025 09:59
Parecer - 2 - CCJ - (271647)
13/11/2024 18:57
Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...

Redação Final - SELEG - (241202)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53
IND 2751/2007
12/11/2024 09:00

SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...

Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42
Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...

Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Projeto de Lei Complementar - (1789)
21/11/2024 03:33
Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251276)
13/11/2024 22:36
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55
Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27