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Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...
Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
13/11/2025 08:38Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (243856)
13/11/2024 23:38REQ 1263/2015
11/11/2024 21:09Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.
Mensagem - Nº 153/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339419)
02/07/2026 18:21REC 68/2009
10/11/2024 21:34CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N] 56/08
Redação Final - SELEG - (241202)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (11927)
18/11/2024 02:32Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
12/03/2025 10:10Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....