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Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19
Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
20/02/2025 20:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58
Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22
Lei - Lei 6466/2019 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (319040)
18/11/2025 11:07
Mensagem - nº 344/2021 - Cancelado - SELEG - (16103)
18/11/2024 02:13
1756381542509-Decreto Legislativo - n° 2.5902025 - SELEG - (307263).pdf
28/08/2025 08:45
Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59
1732117532975-Mensagem - Nº 2672023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104104).pdf
20/11/2024 12:45
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05

No art. , as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. Os...

Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23
Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20
IND 4956/2006
12/11/2024 12:54

DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART

Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58
Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12
Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23

Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...