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Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
01/10/2025 09:59
Redação Final - SELEG - (241202)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02
Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (149347)
02/12/2024 14:06
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03

"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.
Publicação - Lei N° 7185/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54616)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06
Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38
Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06
Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53
Projeto de Lei - (325712)
27/02/2026 16:07

fevereiro de 2012, passa a vigorar acrescida do art.5º-A, 6º-A, 6º-B, 7º-A, 8º-A...Art....
Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46

Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53
Redação Final - SELEG - (241227)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (114551)
17/11/2024 07:22
Projeto de Lei - (35895)
17/11/2024 21:33
20 Entradas Por página

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