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Mensagem - nº 15/2022- Sanção - SELEG - (33873)
17/11/2024 22:05Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40alterações: I – o art. 6º, inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....
Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CCJ - (270895)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
1731815164045-Projeto de Lei - 13612020 - (148014).pdf
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 395/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284376)
17/02/2025 10:33Projeto de Lei - (29355)
17/11/2024 22:44Anexo - III - Cancelado - CEOF - (47460)
17/11/2024 18:51Anexo - III - CEOF - (47482)
17/11/2024 18:51Anexo - III - SERP-GDF - (42848)
17/11/2024 19:491731544130500-Redação Final - SELEG - (241169).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sistema socioeducativo (Lei 8069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE), bem como a...
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...