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Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 15/2022- Sanção - SELEG - (33873)
17/11/2024 22:05Projeto de Lei - (110999)
17/11/2024 07:541733156528250-Proc - 962010 - (273971).pdf
02/12/2024 13:22Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Mensagem - Nº 395/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284376)
17/02/2025 10:331731815164045-Projeto de Lei - 13612020 - (148014).pdf
17/11/2024 00:46Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Projeto de Lei - (29355)
17/11/2024 22:44Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40alterações: I – o art. 6º, inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....
Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...
IND 4956/2006
12/11/2024 12:54DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART