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Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:2917 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...
Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36PL 843/2012
10/11/2024 17:32ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... 6º da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...
Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44Parecer - 5 - CCJ - (270822)
13/11/2024 19:12Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17REQ 1260/2024
14/11/2024 06:40Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024