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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25
Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52

a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...

Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34

étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...

Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51
Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36
PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05

devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. estabelece...

Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39

protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...

Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22
Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44
Parecer - 5 - CCJ - (270822)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
REQ 1260/2024
14/11/2024 06:40

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024

Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:35
Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38