Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Parecer - 3 - CCJ - (271754)
13/11/2024 18:54
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22
Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

Parecer - 1 - CAS - (271002)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02
Projeto de Lei - 1346/2020 - (147924)
17/11/2024 00:46
Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50
Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38
REQ 533/1999
13/11/2024 01:21

INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223

Projeto de Lei - (322318)
09/12/2025 10:25
Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28

. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
13/11/2025 08:38