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Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
13/11/2025 08:38Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:39Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:066º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § 6º Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...
Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23O art. 4º destina os recursos para a modernização e aperfeiçoamento da Defensoria...Por fim, o art. 6º estabelece que a...
Projeto de Decreto Legislativo - 111/2008 - (232900)
15/11/2024 12:26Anexo - Decreto Distrital 37.669/2016 - GMD - (113834)
17/11/2024 07:27Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo 6º e o parágrafo único...O inciso VII do art. 6º, que...
Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (122083)
20/11/2024 17:16Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
IND 2295/2007
12/11/2024 09:27DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223