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Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Parecer - 2 - CCJ - (271416)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....
Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...