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Ofício - Nº 788/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112289)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
09/12/2024 08:35Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... 6º, III, da Lei nº 8.079/1990...
Redação Final - CCJ - (336711)
17/06/2026 10:19ensino e órgãos públicos; IX – atuar na prevenção de litígios, no incentivo à resolução...Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em...
Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05IND 9063/2022
15/11/2024 04:59NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11Requerimento - 18/2019 - (211951)
14/11/2024 02:02Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (122083)
20/11/2024 17:16Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28IND 2752/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:35Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24IND 1980/2004
12/11/2024 17:30BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223
IND 2057/2004
12/11/2024 17:23BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223