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Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54
Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24
Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Parecer - 1 - CTMU - (262052)
13/11/2024 20:17
Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02
Mensagem - nº 144/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43477)
17/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 180/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127658)
20/11/2024 11:39
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265518)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (113469)
20/11/2024 18:43

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno, compete...da CLDF, de sorte que ela cabe a qualquer membro ou órgão da Casa, nos termos do...

Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - 1358/2020 - (147996)
17/11/2024 00:46
REQ 1260/2024
14/11/2024 06:40

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34

O art. proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § ; no...

Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04
Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339616)
06/07/2026 07:48