CLDF

FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º..., INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...

de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 6º O Poder Executivo...

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989...E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE...1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...as...