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Proc - (273946)
02/12/2024 13:22
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:53

6 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e ...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33
Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53
Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50
Mensagem - nº 531/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31268)
17/11/2024 22:23
Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15
Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53
Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16
Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16