CLDF

INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223

O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara

Neste prisma faz-se mister destacar o disposto no art. 6º e 205 da Constituição Federal..., sobre a educação, in verbis: ...

O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223