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Projeto de Lei - (43149)
17/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34

Art. 4º O art. da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...

Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273157)
13/11/2024 18:53
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34

O art. proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § ; no...

Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38

. e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41

O art. declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25
Projeto de Decreto Legislativo - 111/2008 - (232900)
15/11/2024 12:26
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27