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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
20/11/2024 16:55
Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
13/10/2025 09:21
Redação Final - SELEG - (241201)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... , § 3º, inc....II, da Lei n....

Emenda - 13 - PLENARIO - (41700)
17/11/2024 20:05

10 ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte redação:...

Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...

Anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
17/11/2024 07:57
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei Complementar - 223/1999 - (236276)
14/11/2024 05:39
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2013 - (233481)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/1999 - (233478)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2003 - (233479)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2008 - (233480)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2016 - (233482)
15/11/2024 12:23
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898)
17/11/2024 13:37
Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23

Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...

Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01
Mensagem - Poder Executivo - Nº 142/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340557)
05/08/2026 09:34