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Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... 6º e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...
Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:41Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (331696)
05/05/2026 11:10Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:03Requerimento - (60754)
20/11/2024 23:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Ofício - Nº 4307/2021 - CACI/SERP - SELEG - (22579)
18/11/2024 00:30Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37null null...
Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneProjeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...