Busca
Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (241227)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 310/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324334)
04/02/2026 08:48Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37. 2º, § 2º da referida resolução....Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06Art. 176....(Acrescido(a) pelo(a) Lei 7413 de 18/01/2024) § 6º Os estabelecimentos de ensino...Resolução...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (244769)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...