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Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24IND 2295/2007
12/11/2024 09:27DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223
Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34Art. 4º O art. 6º da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...
Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
Anexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
17/11/2024 22:02Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02Redação Final - - SELEG - (296795)
15/05/2025 08:46Projeto de Lei Complementar - (29618)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - Cancelado - (29610)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...