Busca
Projeto de Lei - (50535)
17/11/2024 18:11Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (241202)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei Complementar - (315558)
24/10/2025 17:48Projeto de Lei Complementar - (320372)
27/11/2025 11:05Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução...Informo, que o Referido Projeto é necessário tendo em vista que Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - (264914)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
10/11/2025 09:47Redação Final - - SELEG - (317176)
10/11/2025 09:41Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
29/11/2024 17:31CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33dispositivos: Art. 19....Acrescenta-se ao art. 6º, da Lei nº 6.833, de 26 de abril de 2021, o inciso IX com...a seguinte...