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Mensagem - nº 49/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43880)
17/11/2024 19:32
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23

O art. 4º destina os recursos para a modernização e aperfeiçoamento da Defensoria...Por fim, o art. estabelece que a...

Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35
Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29
Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03
Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57
Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17

De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...

Projeto de Lei - (25962)
17/11/2024 23:35
Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
REQ 2713/2017
10/11/2024 14:22

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que

Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Parecer - 6 - CCJ - (262587)
13/11/2024 20:17
Ofício - Nº 780/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112281)
17/11/2024 07:35
Ofício - Nº 769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112066)
17/11/2024 07:36
Ofício - Nº 784/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112285)
17/11/2024 07:35
Ofício - Nº 788/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112289)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (61985)
20/11/2024 22:41
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39

protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...

Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...