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Parecer - 1 - CAS - (271054)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Anexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
17/11/2024 22:02
Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02
Parecer - 3 - CEOF - (266364)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
13/10/2025 09:21
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...
Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32
Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271478)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24
Projeto de Lei - 1564/2020 - (149221)
17/11/2024 00:31
Parecer - 3 - CCJ - (268178)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei Complementar - (315558)
24/10/2025 17:48
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