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Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46

Modifique-se o art. 6º da Proposição para o seguinte: Art. 6º As despesas...
Parecer - 2 - CCJ - (271540)
13/11/2024 18:57
Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39
Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Parecer - 2 - CESC - (262338)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (271076)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37
Redação Final - SELEG - (98067)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...
Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46
Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:38
Projeto de Decreto Legislativo - 497/2010 - (234554)
15/11/2024 12:06
Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56
Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13
Publicação - DODF Lei nº 7.872, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332463)
11/05/2026 09:38
20 Entradas Por página

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