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Anexo - Mensagem n°16/2026 - GDF - SELEG - (326007)
03/03/2026 15:03
Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)
17/11/2024 19:49
Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25
Projeto de Resolução - 1/2019 - (231701)
15/11/2024 12:54
Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52

Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....

Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50

O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...

Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte I - SERP-GDF - (38713)
17/11/2024 20:56
Indicação - 4119/2020 - (175512)
15/11/2024 17:01
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DCL - SELEG - (35867)
17/11/2024 21:33
Parecer - 1 - CESC - (262286)
13/11/2024 20:17
Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58

de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34

Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. da Lei 3.830, de...

Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50
Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54
Mensagem - n º 114/2022-GP - Sanção - SELEG - (40927)
17/11/2024 20:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951)
17/11/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (240461)
13/11/2024 21:39
Anexo - Mensagem 148/2023 - SACP - (82813)
18/11/2024 11:54
Mensagem - n º 106/2022-GP - Sanção - SELEG - (40987)
17/11/2024 20:21
Mensagem - n º 59/2022-GP - Sanção - SELEG - (37257)
17/11/2024 21:15