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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
Ofício - Nº 1609/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332264)
08/05/2026 10:12Ofício - Nº 1608/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332257)
08/05/2026 09:52Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...
Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:05IND 2426/2007
12/11/2024 09:10FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223
Parecer - 2 - CCJ - (271540)
13/11/2024 18:57Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21Art. 6º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...
Parecer - 2 - CESC - (262338)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (271076)
13/11/2024 19:11IND 13717/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223
IND 13716/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223