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Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Parecer - 2 - CCJ - (271540)
13/11/2024 18:57
Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39
Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Emenda - 15 - Cancelado - GVP - (10310)
21/11/2024 02:53

68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...Art. 1º No Anexo II do Projeto de...

Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09

Em especial, quanto à alínea “e” do § do art. 55, observa-se que o mencionado...§ contém dois incisos distintos,...

Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41

O art. declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Mensagem - Nº 91/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332189)
08/05/2026 08:15
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09
Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13
Projeto de Decreto Legislativo - 327/2009 - (233959)
15/11/2024 12:09
Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53
Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Proc - (96679)
17/11/2024 10:48
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
17/11/2024 08:16
Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
12/03/2025 10:10
Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Anexo - Requerimento 1260/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (116205)
17/11/2024 07:04