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Redação Final - SELEG - (242041)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241794)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
REQ 1749/2020
10/11/2024 12:41Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de
Projeto de Lei - (22054)
18/11/2024 00:46REQ 379/2007
12/11/2024 09:42REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART
Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Parecer - 2 - CCJ - (271659)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124641)
20/11/2024 12:17Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124642)
20/11/2024 12:17Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124643)
18/11/2024 11:14Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... 6º, III, da Lei nº 8.079/1990...
Publicação - CTMU - (78247)
17/11/2024 14:56Ofício - CFGTC - (331739)
05/05/2026 14:50Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...