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Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (122083)
20/11/2024 17:16
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57

. 135, § , da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § , é obrigatória a homologação...

Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21

Art. O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...

Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16
Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09

Art. O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...

Parecer - 1 - CAS - (271663)
13/11/2024 18:54
Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36
REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes

Redação Final - SELEG - (242005)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241729)
13/11/2024 21:28
Redação Final - - SELEG - (279092)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 274/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321834)
08/12/2025 08:23
Projeto de Lei Complementar - (235817)
02/12/2024 13:43
Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06

, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...

Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00