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PL 1448/2017
10/11/2024 14:36

Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45

O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § , da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...

Parecer - 1 - CAS - (271316)
02/12/2024 13:23
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09
1732151919301-Consulta - Nº 2522023 - SELEG - (64755).pdf
20/11/2024 22:18
Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. Considera-se produto da...

Projeto de Lei - (96553)
17/11/2024 10:49
Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
20/11/2024 12:40
Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39
1731949752309-Anexo - 8062009 - GAB DEP SARDINHA - (47660).pdf
18/11/2024 14:09
Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei n° 6.974/2021 - DODF de 12/11/2021 - SELEG - (23396)
18/11/2024 00:27
Recurso - 12/2019 - (235273)
15/11/2024 11:49
Proc - (25253)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55
Ofício - Nº 4934/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 114 e 311 - SELEG - (99236)
17/11/2024 10:13
Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17