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Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07
Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34
Parecer - 3 - CCJ - (272042)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (17420)
18/11/2024 01:57

No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... ), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...

Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
20/11/2024 19:06
1731889808330-Ofício - nº 22252022 - CACISERP - SELEG - (36820).pdf
17/11/2024 21:30
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11

do Distrito Federal e dá outras providências’, consolidada pela Resolução n° 218...último exemplo, veja-se o caso do Projeto de Lei nº 421/2023,...

1731545035871-Redação Final - SELEG - (240046).pdf
13/11/2024 21:43
Mensagem - Poder Executivo - Nº 210/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314806)
23/10/2025 08:16
Projeto de Lei - (96553)
17/11/2024 10:49
Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
29/11/2024 17:44
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20654)
18/11/2024 01:05
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20655)
18/11/2024 01:05
Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17
Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06
Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08
Parecer - 2 - CCJ - (267671)
13/11/2024 19:36
Mensagem - nº 327/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54813)
18/11/2024 13:42