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Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24PL 506/2015
11/11/2024 22:07Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei Complementar - (127387)
20/11/2024 11:40Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14Projeto de Lei - (326298)
09/03/2026 11:46Art. 6º A regulamentação desta Lei definirá: I – critérios de elegibilidade dos pacientes...Resolução nº 8, de 28 de...
Redação Final - SELEG - (241285)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
17/11/2024 01:22Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (70014)
20/11/2024 21:17Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54Além disso, os arts. 6º e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...