Busca
Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
17/11/2024 16:41Redação Final - SELEG - (240360)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 154/2025-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (309481)
10/09/2025 18:09Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (337712)
19/06/2026 13:20Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40alterações: I – o art. 6º, inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....
Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35Mensagem - nº 410/2021 - Sanção - SELEG - (24438)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Aprovado(a) - (336772)
17/06/2026 17:34Acrescente-se alínea “d” ao inciso II do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 2323.../2026, com a seguinte redação: "Art....