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Mensagem - Nº 10/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290375)
20/03/2025 13:03Lei - LEI Nº 7.444/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112953)
20/11/2024 18:45Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03Emenda - 1 - PLENARIO - (28000)
17/11/2024 23:04LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N...(Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI...
Parecer - 1 - CEOF - (266037)
13/11/2024 19:48Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (243863)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259847)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:411733157667585-Parecer - 1 - CDC - (268310).pdf
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Parecer - 2 - CESC - (263392)
13/11/2024 20:07Mensagem - Nº 190/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127623)
18/11/2024 11:04Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei Complementar - (48588)
18/11/2024 14:05Mensagem - Nº 94/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301917)
12/06/2025 09:14Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Parecer - 2 - GMD - (270816)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240500)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...