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Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48
Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
21/11/2024 00:04
Projeto de Lei - (288263)
27/02/2025 14:26
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17

No art. , as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...

Projeto de Lei - 833/2008 - (144862)
17/11/2024 01:40
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:47

5º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § ...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:54

5º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § ...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...

Parecer - 1 - CAS - (271741)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271601)
13/11/2024 18:57
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
20/11/2024 18:24

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Mensagem - Nº 154/2025-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (309481)
10/09/2025 18:09
Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51
Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 992/2020 - (145810)
17/11/2024 01:23
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32
Projeto de Lei - (133565)
17/11/2024 04:33