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Publicação - Lei 7037/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31931)
21/11/2024 01:07
Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
21/11/2024 00:04
Anexo N. Fiscal 6.pdf
01/06/2012 12:09
Parecer - 3 - CCJ - (266254)
13/11/2024 19:40
Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 178/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127662)
18/11/2024 11:04
Parecer - 2 - CAS - (271434)
13/11/2024 18:58
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47

de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. ,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Projeto de Lei - (29354)
17/11/2024 22:44
Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37

Neste sentido, a redação do artigo que deu nova redação aos art. e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...

Mensagem - Nº 154/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (82140)
18/11/2024 11:56
Mensagem - Nº 089/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70799)
20/11/2024 21:14
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Requerimento - 84/2019 - (212279)
14/11/2024 01:55
Projeto de Lei - 226/2019 - (141240)
17/11/2024 02:50
Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22
Parecer - 1 - CCJ - (270893)
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - CAS - (271691)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 176/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127666)
20/11/2024 11:39