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Projeto de Lei - (4719)
18/11/2024 03:39Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Proc - (338812)
01/07/2026 14:53Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...
Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Aprovado(a) - (336772)
17/06/2026 17:34Acrescente-se alínea “d” ao inciso II do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 2323.../2026, com a seguinte redação: "Art....