Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Requerimento - 3692/2018 - (225783)
15/11/2024 13:28
Indicação - (20577)
18/11/2024 01:05

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) garante em seu...art. 8, §, o direito da gestante e...

Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
21/11/2024 00:04
Mensagem - Nº 178/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127662)
18/11/2024 11:04
Projeto de Lei - (112073)
17/11/2024 07:36
Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:44
Parecer - 2 - CAS - (271434)
13/11/2024 18:58
Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32
Mensagem - Nº 089/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70799)
20/11/2024 21:14
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Projeto de Lei - (29354)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37
Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 176/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127666)
20/11/2024 11:39