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Emenda - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (4369)
18/11/2024 03:40. 1º do Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2021 na forma a seguir...: "Art. 1º Fica homologado o Convênio ICMS...
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244693)
13/11/2024 23:271731887867493-Mensagem - n° 1352022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38405).pdf
17/11/2024 20:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:561731886765327-Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508).pdf
17/11/2024 20:391731886765530-Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507).pdf
17/11/2024 20:39Projeto de Lei - (149281)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art.6º Todas as informações...
Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112956)
20/11/2024 18:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip...Art. 6º Revogam-se as Leis Distritais...
Mensagem - 279/2022 - GAG- SANÇÃO - SELEG - (63793)
20/11/2024 22:39Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (259775)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (240499)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (242455)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242545)
13/11/2024 21:24Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112664)
17/11/2024 07:31Mensagem - Nº 354/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284318)
17/02/2025 09:41Mensagem - Poder Executivo - Nº 096/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302509)
17/06/2025 08:40Indicação - (1175)
21/11/2024 03:44na 1000 de Samambaia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...